Termos e Condições
Última atualização: setembro de 2026
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website do Restaurante Vó Bela, propriedade de João Miguel das Dores Bento, com Número de Identificação Fiscal 269396667, número de telemóvel 913250653, endereço de correio eletrónico vobela2023@hotmail.com, situado na Rua do Alportel 271, 8005-334 Faro, Portugal.
Ao utilizar este website, o visitante declara ter tomado conhecimento dos presentes Termos e Condições.
1. Finalidade do website
Este website tem caráter essencialmente informativo e destina-se à apresentação do Restaurante Vó Bela, dos seus serviços, localização, horários, contactos e demais informações relacionadas com o estabelecimento.
2. Reservas
As reservas são realizadas diretamente através dos meios de contacto disponibilizados pelo Restaurante Vó Bela.
Um contacto ou pedido de reserva não representa, por si só, garantia de disponibilidade.
A reserva apenas deverá ser considerada confirmada depois de aceite pelo restaurante.
3. Horários
O Restaurante Vó Bela procura manter atualizados os horários disponibilizados no website.
Os horários poderão, contudo, sofrer alterações temporárias, designadamente por motivos operacionais, feriados, férias, eventos ou outras circunstâncias.
Quando necessário, recomenda-se a confirmação junto do restaurante antes da deslocação.
4. Pratos, produtos e preços
As fotografias, descrições e restantes elementos apresentados no website destinam-se essencialmente à apresentação do restaurante e dos seus produtos.
A composição, disponibilidade, apresentação ou preço dos pratos poderá sofrer alterações.
As imagens utilizadas possuem caráter ilustrativo e poderão existir diferenças relativamente ao produto servido no estabelecimento.
5. Alergénios e necessidades alimentares
Os clientes com alergias, intolerâncias ou outras necessidades alimentares específicas deverão informar a equipa do Restaurante Vó Bela antes de efetuarem o pedido.
A informação específica sobre alergénios deverá ser solicitada diretamente no estabelecimento.
6. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os textos, fotografias, logótipos, elementos gráficos, design e demais conteúdos deste website são propriedade do Restaurante Vó Bela ou são utilizados mediante autorização.
Não é permitida a sua reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial sem autorização, exceto nos casos permitidos por lei.
7. Serviços e websites externos
O website poderá disponibilizar ligações para plataformas externas, incluindo Google Maps, Facebook, Instagram e Tripadvisor.
Estes serviços são geridos por terceiros e estão sujeitos às respetivas condições e políticas.
O Restaurante Vó Bela não é responsável pelo funcionamento ou pelos conteúdos disponibilizados nessas plataformas.
8. Disponibilidade do website
São efetuados esforços para manter o website acessível e atualizado.
Não é, contudo, possível garantir que o website esteja permanentemente disponível ou isento de erros, podendo ocorrer interrupções motivadas por manutenção, atualizações, avarias ou outros fatores técnicos.
9. Exatidão das informações
O Restaurante Vó Bela procura assegurar que as informações publicadas são corretas e atualizadas.
Poderão, no entanto, existir erros, omissões ou informações temporariamente desatualizadas.
Quando determinada informação seja essencial para uma reserva ou deslocação, recomenda-se a sua confirmação diretamente junto do restaurante.
10. Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies ou tecnologias semelhantes encontram-se descritos na Política de Privacidade e Cookies disponível neste website.
11. Livro de Reclamações
Os consumidores podem utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico através da plataforma oficial disponibilizada para o efeito.
O acesso ao Livro de Reclamações encontra-se disponível através da ligação existente no rodapé deste website.
12. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma entidade competente de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, nos termos da legislação aplicável.
13. Legislação aplicável
A utilização deste website e os presentes Termos e Condições encontram-se sujeitos à legislação portuguesa aplicável.
14. Alterações aos Termos e Condições
O Restaurante Vó Bela poderá atualizar os presentes Termos e Condições sempre que tal se revele necessário.
A versão mais recente permanecerá disponível nesta página.
